Do Blog Politicamente<\/p>\n\n\n\n
Uma parte das imagens que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 se valeu para pedir a pris\u00e3o preventiva de cinco pessoas, entre elas o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes\u00a0 (PSD), na opera\u00e7\u00e3o Fake Care, constam na den\u00fancia apresentada pela Subprocuradoria Geral no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira (14) ao Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O Blog Politicamente teve acesso, com exclusividade, \u00e0 den\u00fancia de 54 p\u00e1ginas assinada pelo Procurador de Justi\u00e7a Coordenador do N\u00facleo Criminal, Cl\u00e1udio Franco Felix, e as promotoras Karinne Romani e Vanessa Scopel Bonatto, ambas assessoras de gabinete. A pe\u00e7a acusat\u00f3ria foi distribu\u00edda ao desembargador Kennedy Josu\u00e9 Greca de Mattos, da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, relator do caso, quem deferiu as medidas cautelares cumpridas na opera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 9.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 ao magistrado aceitar ou n\u00e3o a den\u00fancia feita pelo MP. Em caso de aceita, os denunciados responder\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o crminal no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, j\u00e1 que o prefeito Marcondes tem prerrogativa de foro e s\u00f3 pode ser investigado e julgado pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O MP denunciou o prefeito Marco Marcondes e o secret\u00e1rio de Fazenda, Francisco Roberto Barbosa, pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, contrata\u00e7\u00e3o direta ilegal, desvio de dinheiro p\u00fablico (peculato) e corrup\u00e7\u00e3o passiva majorada. J\u00e1 ao \u201cdono da empresa AGP Sa\u00fade\u201d, Samuel Ant\u00f4nio da Silva Nunes, e o auditor do Tribunal de Contas do Paran\u00e1, Alberto Martins de Faria \u2014 que \u00e9 apontado como l\u00edder do esquema criminoso \u2014 foi acrescido o crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao comentarista esportivo Abrilino Fernandes Gomes, conhecido como Fernando Gomes, o MP o denunciou pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o ativa majorada. Na noite de ontem (13), o TJ substituiu a pris\u00e3o preventiva por domiciliar com o uso de tornozeleira e outras medidas de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E na den\u00fancia feita nesta ter\u00e7a-feira, o MP traz uma nova personagem ao caso: \u00c2ngela Maria Martins de Faria, que \u00e9 m\u00e3e do auditor do TC. Ela foi denunciada pelo crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O MP descreve com detalhes e at\u00e9 com algumas imagens o esquema criminoso montado na prefeitura de Fazenda Rio Grande, e suspeita-se que em outros munic\u00edpios, para desviar dinheiro da Sa\u00fade atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o ilegal da empresa AGP Sa\u00fade por mais de R$ 10 milh\u00f5es \u2014 sempre por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o favorecendo \u00e0 empresa usada no esquema para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testagem domiciliar de doen\u00e7as pr\u00e9-existentes e aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio de sa\u00fade para fins estat\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
A finalidade, ainda segundo a den\u00fancia, n\u00e3o tinha a \u201cSa\u00fade nos Bairros\u201dcomo foco,como propagando pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande, j\u00e1 que uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a) \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica, concluiu que \u201co projeto carece de metodologia cient\u00edfica adequada, n\u00e3o define crit\u00e9rios de amostragem, gera vieses de sele\u00e7\u00e3o e pode levar a conclus\u00f5es equivocadas e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\nA contrata\u00e7\u00e3o, contudo, al\u00e9m de n\u00e3o apresentar vantagem t\u00e9cnica adicional, uma vez que tem por objeto controle j\u00e1 realizado gratuitamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, revelou-se potencialmente prejudicial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, devido sobretudo \u00e0 metodologia inadequada ao fim colimado e \u00e0 baixa precis\u00e3o dos exames.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
As imagens do condom\u00ednio do prefeito<\/h3>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de imagens das c\u00e2meras do circuito interno de seguran\u00e7a do condom\u00ednio do prefeito Marcondes e tamb\u00e9m da quebra de sigilo banc\u00e1rio, autorizado pelo TJ, o MP faz uma cronologia da atua\u00e7\u00e3o da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa considerando quatro fatores: os pagamentos feitos pela prefeitura \u00e0 empresa, os dep\u00f3sitos suspeitos realizados em dinheiro na conta dos investigados, as reuni\u00f5es na casa do prefeito para suposta entrega e divis\u00e3o da propina e ainda as movimenta\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cTem-se que os referidos encontros, somados \u00e0 cronologia dos atos de of\u00edcio e dos dep\u00f3sitos concomitantes, demonstram de forma inequ\u00edvoca o esquema de corrup\u00e7\u00e3o, no qual a m\u00e1quina p\u00fablica fazendense foi utilizada para viabilizar contratos ilegais como contrapartida direta ao pagamento de propina, visando o enriquecimento pessoal dos integrantes do grupo criminoso\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A partir destas premissas, a den\u00fancia do MP remonta o quebra-cabe\u00e7a criminoso montado, segundo a den\u00fancia, pelo auditor do TC, Alberto Martins de Faria, com a participa\u00e7\u00e3o dos demais investigados. Cada um com sua fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dentro do grupo.<\/p>\n\n\n\n
A expertise \u00e9 atribu\u00edda ao auditor do TC que detinha amplo conhecimento em gest\u00e3o p\u00fablica para para conceber e implementar o modelo de fraude. Para a execu\u00e7\u00e3o do plano, Alberto Martins Faria cooptou Samuel Ant\u00f4nio da Silva Nunes que era fisiculturista e em 2020 havia trabalhado como consultor numa cl\u00ednica de est\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
A cl\u00ednica \u00e9 o nome fantasia utilizado pela empresa ACL Medicina Est\u00e9tica Ltda, cujo dono \u00e9 o auditor do TC e a m\u00e3e, \u00c2ngela Maria Martins de Faria. De acordo com a den\u00fancia, esta cl\u00ednica viria a funcionar como um dos pilares para a lavagem de dinheiro do grupo criminoso.<\/p>\n\n\n\n
Solidificada a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, Samuel Nunes foi ent\u00e3o escalado, pontua o MP, para atuar como \u201ctesta de ferro\u201d e s\u00f3cio formal da empresa AGP Sa\u00fade criada, em julho de 2021, como \u201csubterf\u00fagio para ocultar o verdadeiro controlador e benefici\u00e1rio dos contratos fraudulentos, Alberto Martins de Faria\u201d. Ap\u00f3s oito meses, a empresa participou da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Nova Cantu e fechou contrato de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O modelo criminoso criado e replicado nos munic\u00edpios<\/h3>\n\n\n\n
O que o auditor do TC fez, segundo a den\u00fancia, foi idealizar \u201cum modelo a ser vendido aos munic\u00edpios para desvio de dinheiro p\u00fablico, valendo-se das mazelas da pandemia de COVID-19 para justificar a sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E este modelo foi replicado nas cidades de Contenda, Quatro Barras, Paranagu\u00e1, Campina Grande do Sul, Piraquara, Bocai\u00fava do Sul \u2014 al\u00e9m de Fazenda Rio Grande, movimentando em prol do esquema mais de R$ 38,8 milh\u00f5es. O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 informou que vai investigar estes contratos, assim como o pr\u00f3prio MP. \u00c9 preciso frisar que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 qualquer suspeita sobre agentes p\u00fablicos destes munic\u00edpios e nem em qual legislatura o contrato foi firmando.<\/p>\n\n\n\n
Os agentes p\u00fablicos entram no esquema a partir do momento em que o modelo criado \u00e9 apresentado nas prefeituras. \u00c9 nesta fase, segundo den\u00fancia do MP, que Fernando Gomes entra \u2014 atrav\u00e9s do bom relacionamento com autoridades p\u00fablicas ele \u201cabria as portas\u201d para a AGP Sa\u00fade \u2014 mediante compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Em Fazenda Rio Grande, o prefeito Marco Marcondes e o secret\u00e1rio da Fazenda, Francisco Roberto Barbosa, propiciaram um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da AGP Sa\u00fade \u2014 mediante pagamento de propina, segundo narra a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
\nO esquema seguiu o modelo gen\u00e9rico e predefinido de contrata\u00e7\u00e3o criado por ALBERTO DE FARIA, baseado em chamamentos p\u00fablicos e inexigibilidades de licita\u00e7\u00e3o viciadas\u201d. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Com uma celeridade \u00edmpar da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, a empresa AGP Sa\u00fade rapidamente n\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou a fechar contratos que totalizaram mais de R$ 10 milh\u00f5es como passou a receber pagamentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O MP cita pelo menos movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias da conta da cl\u00ednica de beleza que ultrapassam R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A lavagem de dinheiro em cl\u00ednica e Fintech de fachada<\/h3>\n\n\n\n
A partir destes recebimentos, \u00e9 que entrava a cl\u00ednica de beleza, localizada num endere\u00e7o nobre do bairro Batel, em Curitiba, para dar ar de legalidade do dinheiro desviado na prefeitura de Fazenda Rio Grande.<\/p>\n\n\n\n
Outra forma de lavar o dinheiro era, ainda segundo o MP, atrav\u00e9s da empresa BSV Bank Solu\u00e7\u00f5es em Cr\u00e9ditos Ltda, que fica no Centro de Curitiba, e se apresenta publicamente como o banco digital Ayya Bank \u2014 uma fintech, cujas atividades registradas s\u00e3o incompat\u00edveis com as de uma institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
Durante a investiga\u00e7\u00e3o, constatou-se que a empresa \u201cAyya Bank\u201d n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil para operar como institui\u00e7\u00e3o, circunst\u00e2ncia explorada pelos denunciados para ocultar o destino dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
E pior, existem ind\u00edcios de que o \u201cdono\u201d do BSV Bank Solu\u00e7\u00f5es em Cr\u00e9ditos Ltda era mais um laranja usado no esquema, j\u00e1 que o \u201cbanqueiro\u201d tem um ve\u00edculo Passat ano 1984 e esta respondendo a uma a\u00e7\u00e3o de despejo por falta de pagamento \u2014 o que refor\u00e7a a suspeita. E no endere\u00e7o do BSV que consta na Junta Comercial, n\u00e3o existe qualquer men\u00e7\u00e3o ao tal banco, o que pode caracterizar uma empresa de fachada.<\/p>\n\n\n\n
Dep\u00f3sitos banc\u00e1rios fracionados<\/h3>\n\n\n\n
Depois de lavar o dinheiro, ele era distribu\u00eddo para o restante do grupo criminoso \u2014 conforme as imagens do condom\u00ednio do prefeito Marcondes sugerem em pelo menos tr\u00eas encontros. Quando \u00e9 possivel ver alguns dos denunciados com mochilas e bolsas que, de acordo com o MP, seria o dinheiro da propina.<\/p>\n\n\n\n
O MP rastreou pelo menos R$ 251.240,00 em dep\u00f3sitos fracionados na conta banc\u00e1ria do prefeito Marco Marcondes. Foram 62 transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias registradas na quebra de sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Ao secret\u00e1rio Francisco Barbosa, outras 60 transa\u00e7\u00f5es na conta que totalizam R$ R$ 86.900,00 \u2014 movimenta\u00e7\u00f5es sempre feitas \u201ccoincidentemente\u201d em per\u00edodos pr\u00f3ximos de pagamentos \u00e0 AGP Sa\u00fade ou de algum ato da prefeitura que beneficiava \u00e0 empresa. Os dep\u00f3sitos s\u00e3o fracionados para tentar fugir do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEm suma, h\u00e1 not\u00edcias de que MARCO MARCONDES recebeu, ao menos, R$ 251.240,00 em esp\u00e9cie, valores estes posteriormente depositados em sua conta banc\u00e1ria, corroborando-se o aumento desproporcional de seu patrim\u00f4nio no montante de 463,62% entre 2020 e 2024 (de R$ 231.900,00 para R$ 1.307.031,06), ao passo que FRANCISCO BARBOSA recebeu, ao menos, R$ 86.900,00 em dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie no mesmo interl\u00fadio\u201d. <\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Receita Federal<\/h3>\n\n\n\n
Em separado da den\u00fancia criminal, o MP requer ao desembargador Kennedy Josu\u00e9 Greca de Mattos, da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ, que seja levantado o sigilo \u201cconsiderando a natureza e magnitude dos crimes imputados, o interesse p\u00fablico e a previs\u00e3o constitucional de publicidade dos processos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E ainda que seja encaminhada c\u00f3pia da den\u00fancia \u00e0 Receita Federal \u201cdiante das movimenta\u00e7\u00f5es inconsistentes e aumento patrimonial dos corr\u00e9us\u201d e que seja autorizado o compartilhamento integral da investiga\u00e7\u00e3o com inqu\u00e9ritos futuros que venham a ser instaurados para apurar contratos com a empresa AGP Sa\u00fade Ltda.<\/p>\n\n\n\n
Outro lado<\/h3>\n\n\n\n
Procurado pelo Blog Politicamente, o advogado Rodrigo Rios, que defende o prefeito Marco Marcondes, informou que tomou conhecimento hoje da den\u00fancia, mas que vai aguardar o resultado do pedido de soltura do cliente j\u00e1 protocolado no TJ do Paran\u00e1. Novamente, o defensor manifestou \u201csua irresigna\u00e7\u00e3o em face da desproporcionalidade da decis\u00e3o que entendeu pela sua pris\u00e3o cautelar\u201d. E ainda que o prefeito \u201csempre pautou sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela lisura, \u00e9tica e transpar\u00eancia, conduzindo a administra\u00e7\u00e3o municipal de forma respons\u00e1vel e comprometida com o interesse coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rios considerou a pris\u00e3o preventiva \u201cdesnecess\u00e1ria, especialmente em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de qualquer elemento que justifique a priva\u00e7\u00e3o de liberdade de um gestor que sempre colaborou com as autoridades e com os \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d. Por fim, afirma que \u201co prefeito Marco Marcondes reitera sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios e espera que, em breve, a verdade dos fatos seja plenamente restabelecida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Rafael Guedes de Castro, que defende Fernando Gomes, ainda n\u00e3o se manifestou sobre a den\u00fancia. E o Blog Politicamente n\u00e3o conseguiu contato com as defesas do auditor do TC, Alberto Martins de Faria, da m\u00e3e dele, \u00c2ngela Maria Martins de Faria, do secret\u00e1rio da Fazenda Francisco Roberto Barbosa e do empres\u00e1rio Samuel Ant\u00f4nio da Silva Nunes. O espa\u00e7o fica aberto \u00e0 manifesta\u00e7\u00f5es dos advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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